Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg649489
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial
Durante uma conversa na praça do bairro, alguns responsáveis discutiam sobre a matrícula das crianças para o próximo ano.Roberta comentou que o Estado só precisa garantir vaga em escola pública próxima à casa da criança apenas quando ela já estiver em idade de ingressar no ensino fundamental.Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que, segundo a legislação educacional, essa garantia começa antes disso e também vale para a educação infantil, a partir de uma idade definida em lei.Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta:
- AMarcelo está correto, pois o Estado deve assegurar vaga em escola pública próxima à residência da criança a partir do dia em que ela completar 4 (quatro) anos de idade, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental.
- BRoberta está correta, pois essa garantia de vaga próxima ao domicílio só se aplica ao ensino fundamental, iniciando-se obrigatoriamente aos 6 anos completos.
- CAmbos estão incorretos, pois a regra de proximidade é aplicada apenas ao ensino médio, e não às demais etapas da educação básica.
- DMarcelo está incorreto, pois a lei não estabelece idade mínima para essa garantia, mas permite que o Estado decida regionalmente se haverá ou não vagas próximas à residência.
- EAmbos estão incorretos, pois a lei determina que a matrícula em escola próxima à casa da criança depende exclusivamente da disponibilidade de transporte escolar na região.