Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg649490
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial
A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional.Entre esses princípios, apenas um está corretamente apresentado nas alternativas abaixo.Assinale a alternativa correta:
- ACentralização das decisões pedagógicas exclusivamente em órgãos governamentais, sem participação de outras instituições.
- BPrioridade absoluta do ensino público sobre o ensino privado, impedindo a coexistência entre ambos.
- CObrigatoriedade de adoção de uma única concepção pedagógica pelas instituições de ensino do país.
- DVinculação do ensino formal às diretrizes profissionais de cada setor econômico, restringindo sua autonomia.
- EPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.