Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — Avança SP 2026
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg649537
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Espanhol
Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.A funcionária, ao registrar os dados, ficou em dúvida se ele deveria ser classificado como criança ou adolescente para fins de organização pedagógica.A coordenadora explicou que essa classificação deve seguir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Com base no ECA, como Mateus deve ser classificado?
- AComo criança, pois considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
- BComo criança, pois considera-se criança a pessoa até quinze anos de idade incompletos.
- CComo adolescente, pois a adolescência começa aos onze anos.
- DComo adolescente, pois basta ter mais de dez anos completos.
- EComo adolescente, pois considera-se adolescente a pessoa até doze anos de idade incompletos.