Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
- Código
- qg649663
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Inglês
Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Diante disso, comunicou ao Conselho Tutelar a situação, considerando que se tratava de um caso que exigia atenção especial. Alguns professores questionaram se essa medida era realmente necessária.Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:
- AA diretora agiu corretamente, pois os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
- BA comunicação ao Conselho Tutelar é necessária apenas quando há indisciplina grave dos alunos.
- CA repetência é um dado interno da escola e não deve ser compartilhado com órgãos externos.
- DA diretora deveria ter aguardado três anos consecutivos de repetência antes de tomar qualquer medida.
- EA comunicação ao Conselho Tutelar deve ser feita exclusivamente pelo responsável legal do aluno.