Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg649682
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Língua Portuguesa
Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil.Renata afirmou que a educação básica obrigatória e gratuita começa apenas aos 6 anos e segue até os 17.Augusto discordou, dizendo que a Constituição determina que essa obrigatoriedade tem início mais cedo, abrangendo também as crianças a partir dos 4 anos de idade.Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
- ARenata está correta, pois a obrigatoriedade da educação básica se inicia aos 6 anos e termina aos 17, sem incluir crianças mais novas.
- BAmbos estão incorretos, porque a educação obrigatória começa apenas aos 5 anos e segue até os 18.
- CAugusto está correto, pois a Constituição determina que a educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 17 anos de idade.
- DAmbos estão incorretos, pois a educação obrigatória se limita ao ensino fundamental, independentemente da idade.
- ERenata está parcialmente correta, pois a obrigatoriedade realmente vai até os 17 anos, mas começa aos 5 e não aos 6 anos.