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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg649738
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Aparecida - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor III - Ensino Técnico - Direito e Legislação
Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Diante disso, comunicou ao Conselho Tutelar a situação, considerando que se tratava de um caso que exigia atenção especial. Alguns professores questionaram se essa medida era realmente necessária.Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:
  1. AA diretora agiu corretamente, pois os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
  2. BA comunicação ao Conselho Tutelar é necessária apenas quando há indisciplina grave dos alunos.
  3. CA repetência é um dado interno da escola e não deve ser compartilhado com órgãos externos.
  4. DA diretora deveria ter aguardado três anos consecutivos de repetência antes de tomar qualquer medida.
  5. EA comunicação ao Conselho Tutelar deve ser feita exclusivamente pelo responsável legal do aluno.
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GabaritoA — A diretora agiu corretamente, pois os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.

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