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Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — Avança SP 2026

Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
qg649740
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Aparecida - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor III - Ensino Técnico - Direito e Legislação
De acordo com o Parecer CNE/CP nº 8/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, os Direitos Humanos são frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana. Histórica e socialmente construídos, dizem respeito a um processo em constante elaboração que amplia o reconhecimento de direitos face:
  1. AÀs mudanças econômicas globais e à crescente urbanização das sociedades.
  2. BAo avanço das tecnologias educacionais e das políticas neoliberais.
  3. CÀs transformações nos sistemas educacionais promovidas por reformas curriculares.
  4. DÀ evolução das práticas pedagógicas nos sistemas escolares.
  5. EÀs transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos.
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GabaritoE — Às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Parecer CNE/CP nº 8/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Gabarito: alternativa E. A questão reproduz a definição do Parecer CNE/CP nº 8/2012, segundo a qual os Direitos Humanos são frutos da luta pela dignidade humana e estão em constante elaboração, ampliando o reconhecimento de direitos face às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos. É exatamente o enunciado da alternativa E, que capta plenamente abertura e dinamicidade do conceito.

O parecer enfatiza que os direitos humanos não são estáticos; eles resultam de processos históricos e sociais, evoluindo conforme as demandas e lutas de cada época. As demais alternativas são muito restritivas ou desconectadas dessa visão ampla.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Circunscreve a ampliação dos direitos apenas às "mudanças econômicas globais e à crescente urbanização". Embora esses fatores possam influenciar, o parecer não os destaca isoladamente; a abertura deve contemplar transformações sociais, históricas e políticas como um todo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Foca em "avanço das tecnologias educacionais e políticas neoliberais". A tecnologia educacional é um aspecto instrumental, e as políticas neoliberais não são referência central no documento. A abrangência é reduzida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Limita-se a "transformações nos sistemas educacionais promovidas por reformas curriculares". O parecer trata da educação em direitos humanos, mas a ampliação dos direitos não se restringe a reformas curriculares; abrange contextos mais amplos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Refere-se apenas à "evolução das práticas pedagógicas nos sistemas escolares". Novamente, é um recorte setorial que não reflete a abrangência do conceito expresso no parecer.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A redação coincide com a do parecer: "Às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos." Essa opção reconhece que os direitos humanos são construídos historicamente e se renovam diante das mudanças da sociedade, da história e da política, em consonância com a definição apresentada.

PEGA ESSA DICA!

Questões sobre definições de documentos oficiais (pareceres, diretrizes) exigem atenção ao texto literal. No caso, a alternativa que repete exatamente a expressão do parecer é a correta. Memorize a ideia de que os direitos humanos evoluem com os contextos sociais, históricos e políticos.

Gabarito: letra E

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