Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — Avança SP 2026
Direitos Humanos›Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
qg649740
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Aparecida - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor III - Ensino Técnico - Direito e Legislação
De acordo com o Parecer CNE/CP nº 8/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, os Direitos Humanos são frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana. Histórica e socialmente construídos, dizem respeito a um processo em constante elaboração que amplia o reconhecimento de direitos face:
AÀs mudanças econômicas globais e à crescente urbanização das sociedades.
BAo avanço das tecnologias educacionais e das políticas neoliberais.
CÀs transformações nos sistemas educacionais promovidas por reformas curriculares.
DÀ evolução das práticas pedagógicas nos sistemas escolares.
EÀs transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos.
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GabaritoE — Às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos.
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Parecer CNE/CP nº 8/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Gabarito: alternativa E. A questão reproduz a definição do Parecer CNE/CP nº 8/2012, segundo a qual os Direitos Humanos são frutos da luta pela dignidade humana e estão em constante elaboração, ampliando o reconhecimento de direitos face às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos. É exatamente o enunciado da alternativa E, que capta plenamente abertura e dinamicidade do conceito.
O parecer enfatiza que os direitos humanos não são estáticos; eles resultam de processos históricos e sociais, evoluindo conforme as demandas e lutas de cada época. As demais alternativas são muito restritivas ou desconectadas dessa visão ampla.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Circunscreve a ampliação dos direitos apenas às "mudanças econômicas globais e à crescente urbanização". Embora esses fatores possam influenciar, o parecer não os destaca isoladamente; a abertura deve contemplar transformações sociais, históricas e políticas como um todo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Foca em "avanço das tecnologias educacionais e políticas neoliberais". A tecnologia educacional é um aspecto instrumental, e as políticas neoliberais não são referência central no documento. A abrangência é reduzida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Limita-se a "transformações nos sistemas educacionais promovidas por reformas curriculares". O parecer trata da educação em direitos humanos, mas a ampliação dos direitos não se restringe a reformas curriculares; abrange contextos mais amplos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Refere-se apenas à "evolução das práticas pedagógicas nos sistemas escolares". Novamente, é um recorte setorial que não reflete a abrangência do conceito expresso no parecer.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A redação coincide com a do parecer: "Às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos." Essa opção reconhece que os direitos humanos são construídos historicamente e se renovam diante das mudanças da sociedade, da história e da política, em consonância com a definição apresentada.
PEGA ESSA DICA!
Questões sobre definições de documentos oficiais (pareceres, diretrizes) exigem atenção ao texto literal. No caso, a alternativa que repete exatamente a expressão do parecer é a correta. Memorize a ideia de que os direitos humanos evoluem com os contextos sociais, históricos e políticos.