Questão de Direito Civil — Parte Geral — Avança SP 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg649755
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Técnico - Direito e Legislação
Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:
- AO prazo prescricional será sempre de cinco anos, salvo disposição contratual em contrário.
- BQuando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorrerá em dez anos.
- CA prescrição só ocorre em casos expressamente determinados por cláusula contratual.
- DA prescrição se aplica exclusivamente às dívidas trabalhistas.
- EO prazo de prescrição será sempre fixado por decreto do Poder Executivo.