Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg649805
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Creche Escola
Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e Eliane discutiam sobre o alcance da obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Marcos afirmou que é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos. Eliane discordou, afirmando que ela começa aos 4 anos de idade e vai até os 17.Com base no que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
- AMarcos está correto, pois a obrigatoriedade da educação básica começa aos 6 anos.
- BEliane está correta, pois é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
- CAmbos estão errados, pois a educação obrigatória inicia aos 8 anos e vai até os 18.
- DAmbos estão errados, pois a educação obrigatória inicia aos 2 anos e vai até os 21.
- EAmbos estão errados, pois a Constituição Federal não dispõe sobre a obrigatoriedade da educação básica.