Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Código
- qg649806
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Creche Escola
Durante um seminário sobre educação infantil, uma coordenadora pedagógica afirmou que a primeira infância termina aos 5 anos de idade.Com base na Lei nº 13.257/2016, a coordenadora está correta?
- ASim, pois a primeira infância vai até o final da pré-escola, que termina aos 5 anos.
- BNão, pois a primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.
- CSim, porque o conceito de primeira infância depende da política educacional de cada município.
- DNão, já que a primeira infância é limitada apenas ao período de creche, até os 3 anos.
- ENão, pois a legislação não dispõe sobre o conceito de primeira infância.