Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg649810
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Creche Escola
A Constituição Federal, em seu artigo 206, dispõe que o ensino será ministrado com base em alguns princípios fundamentais para garantir a qualidade e a equidade do processo educacional.Abaixo, apenas uma das alternativas apresenta corretamente um dos princípios dispostos nesse artigo.Assinale a alternativa correta:
- ASubordinação do ensino público às diretrizes do setor privado.
- BRestrição da liberdade de cátedra nos níveis superiores de ensino.
- CVinculação obrigatória do ensino à formação técnica militar.
- DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- EExclusividade do Estado como responsável pela educação formal.