Questão de Legislação Federal — Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 — Avança SP 2026
Legislação FederalLei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
- Código
- qg649828
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cabreúva - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, tem por objetivo, EXCETO:
- AAssegurar os direitos sociais do idoso.
- BPromover sua autonomia.
- CPromover sua integração.
- DPromover sua participação efetiva na sociedade.
- EPromover seu isolamento social.