Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Código
- qg649934
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I (PI)
Quanto à abrangência normativa conferida às políticas públicas destinadas à primeira infância pela Lei nº 13.257/2016, assinale a alternativa incorreta.
- ADefine a primeira infância como os primeiros seis anos completos de vida.
- BVincula as políticas da primeira infância aos princípios do ECA.
- CReconhece a criança como sujeito de direitos e cidadã.
- DCircunscreve as políticas da primeira infância ao âmbito da educação.
- EConsidera a relevância dos primeiros anos no desenvolvimento humano.