Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650185
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial - AEE
A educação é um direito de todos os brasileiros e um dever do Estado e da família. Ela deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas a:
- AGarantir prioritariamente a formação profissional dos cidadãos para o mercado de trabalho.
- BAssegurar o acesso à educação formal, com foco no desenvolvimento econômico do país.
- CPromover a formação acadêmica voltada exclusivamente à inserção produtiva do indivíduo.
- DDesenvolver competências técnicas e culturais, conforme as demandas econômicas.
- EPromover o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.