Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650188
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial - AEE
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- AÉ considerada pessoa com transtorno do espectro autista a portadora de doença mental, para fins de tratamento médico.
- BA pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
- CPessoa com TEA é aquela que apresenta transtorno temporário, sem direito a atendimento educacional especializado.
- DA Pessoa com Transtorno do Espectro Autista tem necessidade específica apenas na área da saúde, não englobando a educação.
- EPessoa com TEA é a pessoa com dificuldade de aprendizagem, sem reconhecimento legal.