Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650299
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Desenvolvimento Humano
A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências aos estabelecimentos de ensino, ao estipular atribuições formais relacionadas à organização administrativa, ao acompanhamento da execução pedagógica e à articulação com a comunidade escolar. Quanto ao disposto no art. 12 da LDB, todos os itens a seguir estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.
- AOs estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
- BOs estabelecimentos de ensino administrarão seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
- COs estabelecimentos de ensino assegurarão o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- DOs estabelecimentos de ensino comunicarão ao Ministério da Educação os casos de reiteradas faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
- EOs estabelecimentos de ensino velarão pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.