Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg650300
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Desenvolvimento Humano
A Constituição Federal enumera deveres do Estado no campo educacional. Considerando a literalidade do art. 208, todos os itens seguintes estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
- BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede privada de ensino.
- CAtendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade.
- DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- EAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.