Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650301
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Desenvolvimento Humano
A responsabilidade pela educação envolve diferentes atores sociais e institucionais, sendo atribuídas incumbências tanto ao poder público quanto ao núcleo familiar. No que se refere às obrigações atribuídas à família no âmbito da educação básica obrigatória, assinale a alternativa correta.
- ACompete tão somente à família assegurar a oferta da educação básica obrigatória.
- BÉ dever da família substituir a frequência à escola por ensino domiciliar.
- CA educação é dever do Estado, cabendo à família papel secundário de acompanhamento pedagógico.
- DÉ dever da família efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
- EA família poderá optar por não matricular o filho na educação básica obrigatória, desde que comprove acompanhamento educacional informal.