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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2026

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
Código
qg650381
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Orientador Pedagógico
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos específicos aos adolescentes no que se refere à profissionalização e à proteção no trabalho. Analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta.I. O adolescente tem direito à profissionalização, devendo ser respeitada sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.II. A profissionalização do adolescente deve ocorrer por meio de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.III. A legislação autoriza a inserção do adolescente no trabalho em condições idênticas às do trabalhador adulto, sem distinções.
  1. AI, II e III estão corretas.
  2. BApenas I e II estão corretas.
  3. CApenas II e III estão corretas.
  4. DApenas I e III estão corretas.
  5. EApenas I está correta.
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GabaritoB — Apenas I e II estão corretas.

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