Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — Avança SP 2026
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- qg650446
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) integra a proteção social básica no âmbito da segurança de renda. Embora o Estatuto da Pessoa Idosa defina a velhice a partir dos 60 anos, para a concessão específica do BPC, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece como critério de elegibilidade a idade mínima de:
- A60 anos.
- B62 anos.
- C70 anos.
- D55 anos.
- E65 anos.