Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg650460
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O rol de direitos sociais previsto no artigo 6º da Constituição não é estático e sofreu ampliações ao longo do tempo via emendas constitucionais. A Emenda Constitucional nº 90/2015 incluiu expressamente no texto o direito social ao:
- ALazer.
- BTransporte.
- CTrabalho.
- DSaneamento.
- EDesporto.