Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650560
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Educacional Pedagógico
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece regras específicas para a organização da Educação Infantil. Ao contrário da creche, onde a frequência não é requisito para o ano letivo, na pré-escola a lei exige o controle de frequência pela instituição, condicionando a validade do ano letivo ao comparecimento mínimo do total de horas de:
- A50%.
- B60%.
- C75%.
- D70%.
- E55%.