Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650589
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Educação Infantil
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e possui regras específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente às características desse nível de ensino:
- ATem duração de 9 anos, é gratuito na escola pública e inicia-se aos 6 anos de idade.
- BTem duração de 10 anos e inicia-se, obrigatoriamente, aos 7 anos de idade.
- CNão é obrigatório e pode ser cobrado pelas escolas públicas.
- DDestina-se apenas à preparação para o ingresso no ensino superior.
- EPode ser substituído por cursos livres, a critério da família.