Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650591
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Educação Infantil
Uma escola pública municipal discute a aplicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e questiona se um estudante diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve ser enquadrado como pessoa com deficiência para fins de atendimento educacional especializado. Com base no Decreto nº 12.686/2025, é correto afirmar que:
- AO estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins educacionais.
- BO estudante com transtorno do espectro autista somente será considerado pessoa com deficiência no ensino especial segregado.
- CO enquadramento depende da avaliação discricionária da escola.
- DO estudante com transtorno do espectro autista é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
- EO reconhecimento ocorre apenas após decisão judicial específica.