Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650612
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador de Educação Infantil
Nos termos da Constituição Federal, o ensino oferecido pela iniciativa privada é permitido, desde que sejam respeitadas determinadas condições. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
- AO ensino privado pode funcionar sem qualquer controle ou autorização do Poder Público.
- BO ensino privado não precisa seguir os parâmetros de qualidade exigidos das escolas públicas.
- CO ensino privado só pode ser ofertado em nível superior.
- DO ensino privado deve cumprir as normas gerais da educação nacional e passar por autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- EA iniciativa privada pode substituir integralmente o ensino público obrigatório