Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650721
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita. Segundo a legislação vigente, a obrigatoriedade de matrícula e oferta gratuita inicia-se na idade exata de:
- A2 anos.
- B6 anos.
- C5 anos.
- D3 anos.
- E4 anos.