Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650778
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Escolar
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas estratégicas a serem cumpridas ao longo de sua vigência decenal. A Meta 1 determina a obrigatoriedade da universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de:
- A0 a 3 anos.
- B4 a 5 anos.
- C6 anos.
- D2 anos.
- E3 anos.