Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — Avança SP 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg650964
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Substituto
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) expande o conceito de acessibilidade para além do espaço físico. As barreiras caracterizadas por atitudes, comportamentos ou discursos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades são classificadas legalmente como barreiras:
- AAtitudinais.
- BUrbanísticas.
- CArquitetônicas.
- DTecnológicas.
- EComunicacionais.