Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg650985
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial
Pela Resolução CNE/CEB 04/2009, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem funções precisas na organização escolar. Conforme o Artigo 5º desta Resolução, o AEE é realizado no turno inverso ao da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, e deve ser ofertado, obrigatoriamente, de forma:
- ATerapêutica ou clínica.
- BComplementar ou suplementar.
- CHospitalar ou domiciliar.
- DExclusiva ou segregada.
- EProvisória ou rotativa.