Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg651015
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
O Decreto nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com o objetivo de assegurar o direito à alfabetização. A meta central prevista na legislação (Art. 2º) é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do:
- A1º ano.
- B2º ano.
- C3º ano.
- D4º ano.
- E5º ano.