Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg651683
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Física
Em debate, gestores gostariam de saber que faixa etária caracteriza legalmente o adolescente. O Estatuto traz a definição clara de criança e adolescente.Segundo o art. 2º do ECA, considera-se adolescente a pessoa:
- AAté 12 anos incompletos.
- BEntre 10 e 18 anos.
- CEntre 12 e 18 anos de idade.
- DEntre 18 e 21 anos.
- EA partir dos 21 anos.