Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg651796
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário de Escola
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso nas escolas públicas:
- Aé obrigatório e deve ser ofertado em todos os níveis da educação básica.
- Bdeve ser ministrado fora do horário regular das aulas obrigatórias.
- Cé opcional apenas para as instituições privadas de ensino fundamental.
- Dé de matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- Eintegra obrigatoriamente o currículo do ensino médio nas escolas públicas.