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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg651805
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Secretário de Escola
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
  1. APré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
  2. BCreche, pré-escola e ensino fundamental.
  3. CCreche, ensino técnico profissionalizante e educação superior.
  4. DEducação infantil integral, educação universitária e pós-graduação.
  5. EPré-escola, ensino fundamental e educação superior.
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GabaritoA — Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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