Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Avança SP 2026
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg653072
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
A legislação impõe restrições específicas ao parcelamento do solo para evitar problemas urbanos e ambientais. Assim, assinale a alternativa que indica uma das condições em que o parcelamento NÃO é permitido.
- AEm terrenos localizados em esquinas de ruas pavimentadas.
- BEm áreas com declividade inferior a 5%
- CEm terrenos com frente voltada para o sol nascente.
- DEm terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
- EEm lotes que possuam muros de alvenaria já construídos.