Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — Avança SP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- qg653089
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Conforme a fiscalização do funcionamento de atividades, a produção de ruído que se revele capaz de prejudicar a saúde, a segurança e o sossego público constitui corretamente:
- AInfração, a ser punida na forma da lei.
- BUm mero aborrecimento cotidiano, sem previsão de penalidade.
- CUm direito absoluto de liberdade de expressão individual.
- DUma conduta tolerada, desde que ocorra durante o dia.
- EUm ato isento de qualquer tipo de fiscalização municipal.