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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Avança SP 2026

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
qg653149
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal - 3ª Classe
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, configura-se como violência moral qualquer conduta que configure:
  1. ADano emocional e diminuição da autoestima.
  2. BRetenção, subtração ou destruição parcial de objetos e documentos.
  3. CCalúnia, difamação ou injúria.
  4. DConstrangimento a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.
  5. EVigilância constante, perseguição contumaz e isolamento da mulher.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Calúnia, difamação ou injúria.

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