Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Avança SP 2026
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg653191
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
João e Maria celebraram negócio jurídico, incluindo em suas disposições uma condição resolutiva que é de impossível atingimento no contexto fenomênico.Considerando as disposições do Código Civil brasileiro acerca das condições impossíveis e dos elementos acidentais dos negócios jurídicos, é CORRETO dizer, quanto ao negócio jurídico celebrado entre João e Maria:
- Aque ele é válido, mas ineficaz até que atingida a condição.
- Bque ele é válido, mas a condição resolutiva deve ser considerada inexistente.
- Cque ele é inválido, pois sujeito à condição impossível.
- Dque ele é inválido, mas eficaz até que se pronuncie a sua invalidade por autoridade jurisdicional competente.
- Eque ele é inexistente e ineficaz.