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Questão de Não definido — Geral — Avança SP 2026

Não definidoGeral
Código
qg653519
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Taiúva - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
  1. ATer o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.
  2. BColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
  3. CArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
  4. DBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
  5. EComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.

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