Questão de Não definido — Geral — Avança SP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg653606
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Taiúva - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Educação
Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.Conforme o art. 4º da LDB, o dever do Estado com educação escolar pública inclui a garantia de:
- Aatendimento infantil apenas às crianças em situação de vulnerabilidade.
- Bpré-escola obrigatória a partir dos 7 anos.
- Ccreche facultativa, dependente de políticas assistenciais.
- Deducação infantil oferecida tão somente pela iniciativa privada.
- Eeducação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.