Questão de Não definido — Geral — Avança SP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg653860
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Taiúva - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Foi criada uma autarquia, por lei, no âmbito do Município de Beta.O Prefeito do Município consulta a Procuradoria quanto à pretensão de que certos cargos integrados à estrutura do Poder Executivo passem a sê-lo da estrutura da autarquia, mantidos os pressupostos, requisitos, atribuições e vencimentos, por meio de projeto de lei.Acerca de tal pretensão, é CORRETO dizer:
- Aser possível, tratando-se do instituto da remoção.
- Bser possível, tratando-se do instituto da recondução.
- Cser possível, tratando-se do instituto da redistribuição.
- Dser possível, tratando-se do instituto da reversão.
- Eser inconstitucional, haja vista a estabilidade funcional decorrente do concurso público e da lei de origem do cargo.