Questão de Não definido — Geral — Avança SP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg653867
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Taiúva - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, de seu processo e julgamento considere as seguintes assertivas:"I - Proposta a ação direta, não se admitirá desistência.II - Não se admitirá intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, exceto se o relator a admitir considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, por despacho irrecorrível.III - No julgamento do pedido de medida cautelar, é vedada a sustentação oral dos representantes judiciais do requerente e das autoridades ou órgãos responsáveis pela expedição do ato.IV - A medida cautelar, dotada de eficácia contra todos, será concedida, em regra, com efeito ex tunc, salvo se o Tribunal entender que deva conceder-lhe eficácia prospectiva."
- AI e III, apenas.
- BI, III e IV, apenas.
- CII e IV, apenas.
- DI, II e III, apenas.
- EI e II, apenas.