Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Avança SP 2026
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg654286
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escriturário
Analise as afirmativas a seguir sobre as competências tributárias e, em seguida, assinale a alternativa correta.I. Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.II. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.III. Compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.IV. Compete à União instituir impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza.V. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
- AI, II, III, IV e V estão corretas.
- BApenas I, II, III e IV estão corretas.
- CApenas II, III e IV estão corretas.
- DApenas II e IV estão corretas.
- EApenas I e V estão corretas.