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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2026

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg654299
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Vinhedo - SP
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Escriturário
Quanto aos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta:
  1. ATributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
  2. BTodo tributo constitui sanção de ato ilícito.
  3. COs tributos são cobrados mediante atividade administrativa plenamente discricionária.
  4. DA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo contribuinte e pela destinação legal do produto da arrecadação da respectiva obrigação.
  5. ENa atual Constituição da República Federativa do Brasil, os tributos são somente os impostos e as contribuições de melhoria.
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GabaritoA — Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

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