Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Avança SP 2026
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg654346
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
De acordo com a legislação federal de parcelamento do solo, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social deve atender a requisitos mínimos. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta um item que NÃO consta nessa lista obrigatória.
- AVias de circulação.
- BEscoamento das águas pluviais.
- CRede de gás natural encanado para todas as unidades.
- DRede para o abastecimento de água potável.
- ESoluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.