Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg654363
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Para garantir uma relação fiscal equilibrada e sustentável, a Constituição Federal estabelece diretrizes fundamentais que devem reger a estruturação dos tributos no país. Assim sendo, assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO consta no rol de observância obrigatória para o Sistema Tributário Nacional:
- APrincípio da simplicidade.
- BPrincípio da transparência.
- CPrincípio da justiça tributária.
- DPrincípio da burocracia excessiva.
- EPrincípio da defesa do meio ambiente.