Legislação de Trânsito · Avança SP · 2026 | Questão sqc-qg654397

Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito

Código: qg654397
Banca: Avança SP
Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP
Ano: 2026
Nível: Médio

Cargo: Motorista de Veículos de Carga

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece os requisitos necessários para que o candidato obtenha a habilitação para conduzir veículo automotor, procedimento realizado por meio de exames no órgão ou entidade executivos competentes. O conhecimento desses requisitos é importante para o motorista de veículos de carga, pois garante que apenas condutores qualificados e em conformidade com a legislação exerçam a atividade profissional. De acordo com o artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

AOs exames para habilitação devem ser realizados exclusivamente na sede estadual do órgão executivo de trânsito, independentemente do domicílio do candidato.
BO candidato à habilitação deve ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente.
CAs informações do candidato à habilitação serão registradas no Sistema Nacional de Candidatos de Habilitação e Registros (SNCHR)
DA legislação dispensa o requisito de alfabetização para candidatos que comprovem experiência prévia na condução de veículos automotores.
EO candidato à habilitação pode realizar os exames em qualquer município do território nacional e no exterior, sem vinculação ao seu domicílio ou residência.

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GabaritoB — O candidato à habilitação deve ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Habilitação na Legislação de Trânsito

Gabarito: letra B. O art. 140 do CTB estabelece como requisitos para a habilitação: ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente. As demais alternativas contêm erros quanto ao local dos exames, ao sistema de registro, à dispensa de alfabetização ou à liberdade de escolha do local.

Habilitação (art. 140 CTB): Requisitos (Penalmente imputável, Saber ler e escrever, Carteira de Identidade ou equivalente); Local dos exames (Órgão executivo do Estado/DF, Domicílio ou residência do candidato, Ou sede estadual); Registro (RENACH (não SNCHR))

Alternativa A — ❌ Incorreta

O art. 140 determina que os exames devem ser realizados junto ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do DF, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual. A alternativa afirma que deve ser "exclusivamente na sede estadual", o que contraria o dispositivo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o art. 140 do CTB, são requisitos: ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente. A alternativa reproduz corretamente essas exigências.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O sistema de registro de candidatos e condutores é o RENACH (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), e não o SNCHR. Essa sigla é fictícia, criada para confundir o candidato.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O CTB não dispensa o requisito de saber ler e escrever para nenhum candidato, independentemente de experiência prévia. A alfabetização é exigida para todos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O art. 140 vincula a realização dos exames ao domicílio ou residência do candidato ou à sede estadual do órgão. Não é permitido realizar exames em qualquer município ou no exterior sem essa vinculação.

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa C tenta confundir o candidato com uma sigla inexistente (SNCHR). O correto é RENACH.

Gabarito: letra B.

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