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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2026

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Código
qg654774
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Vinhedo - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica I - Educação Infantil
Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é considerada criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?"Com base no ECA, assinale a alternativa correta:
  1. ACriança é considerada a pessoa com até 10 anos completos, com 11 já é adolescente.
  2. BCriança é considerada a pessoa até 13 anos completos.
  3. CCriança é considerada a pessoa até 09 anos completos, com 10 já é adolescente.
  4. DCriança é considerada a pessoa até 12 anos de idade incompletos.
  5. ECriança é considerada a pessoa com até 14 anos de idade, com 15 já é adolescente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Criança é considerada a pessoa até 12 anos de idade incompletos.

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