Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg654808
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental
Durante uma reunião de planejamento pedagógico, a diretora de uma escola municipal relembrou aos professores um dever do Estado em relação ao Ensino Fundamental.Assinale a alternativa que expressa corretamente esse dever:
- AGarantir acesso ao Ensino Fundamental apenas mediante processo seletivo.
- BGarantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, com requisito de seleção.
- CExigir comprovação de desempenho acadêmico anterior para matrícula.
- DGarantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.
- ERestringir o acesso ao Ensino Fundamental a estudantes de baixa renda.