Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — Avança SP 2026
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- qg655188
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Farmácia
A RDC nº 44/2009 estabelece documentos obrigatórios para o funcionamento de farmácias e drogarias. Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de documentos compatível com o exigido na norma:
- AAutorização de Funcionamento de Empresa, Certidão de Regularidade Técnica e Manual de Boas Práticas, sendo facultativa a Licença Sanitária conforme o município.
- BLicença Sanitária válida, Manual de Boas Práticas Farmacêuticas e Certidão de Regularidade Técnica, dispensando-se Autorização de Funcionamento de Empresa quando o estabelecimento comercializar apenas produtos isentos de prescrição.
- CAutorização de Funcionamento de Empresa expedida pela ANVISA, Autorização Especial de Funcionamento, Licença Sanitária emitida pela autoridade local, Certidão de Regularidade Técnica emitida pelo Conselho Regional de Farmácia e Manual de Boas Práticas Farmacêuticas.
- DRegistro de Funcionamento da Empresa (RFE), Certidão de Regularidade Técnica e Manual de Boas Práticas, sendo exigida AFE apenas para venda remota.
- ERegistro de Funcionamento da Empresa, Autorização Especial de Funcionamento, Manual de Boas Práticas, POPs e Licença Sanitária.