Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Código
- qg655230
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Votorantim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Infantis
Uma profissional da educação infantil, diante de comportamentos considerados inadequados, decide expor verbalmente a criança perante o grupo, descrevendo suas condutas. A prática viola o art. 18 do ECA porque:
- AConstitui tratamento capaz de produzir constrangimento público.
- BNecessita de prévia autorização judicial para ser aplicada.
- CCorresponde a medida disciplinar prevista no regimento interno.
- DÉ restrita aos responsáveis legais e não aos profissionais.
- EAtua como substitutivo de intervenção terapêutica e psicológica.